Processo 97265/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:01
Autuado em 01/03/2013 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6092/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6092/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6092/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas CLOVIS RIBEIRO FILHO
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado AGNALDO MASSON
Interessado ANDRIGO SILVA
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:02/09/14)
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13448/14 - DP
12/06/2014 12:01 Devolução do Ofício OCN - 9540/14 - DP
21/05/2014 10:12 do Protocolo 468409/14
14/05/2014 12:36 do Protocolo 443295/14
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6577/14 - DP
02/04/2014 03:13 Devolução do oficio OCN - 3069/14 - DP
31/03/2014 08:57 Devolução do oficio OCN - 1074/14 - DP
12/02/2014 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102722/14
12/02/2014 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102706/14
12/02/2014 09:49 AR do ofício OCN - 1074/14 - DP
07/02/2014 09:24 AR do ofício OCN - 1072/14 - DP
06/02/2014 16:17 do Protocolo 80022/14
04/02/2014 12:31 Devolução do Ofício OCN - 1071/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2014 Edital Diverso   239/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13448/ 2014   
DP  04/07/2014 Edital Diverso   239/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9540/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6577/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3069/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1071/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1072/ 2014  30/01/2014
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1074/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6092/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
04/07/2014 914 Edital Diverso nº 239/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 199/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 17:16 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 590/2017 -
19/12/2016 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2017 -
19/12/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3575/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 10:01 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1066/2016 -
18/10/2016 13:19 GCFAMG  
14/10/2016 08:12 SMPjTC Parecer nº 14038/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
02/09/2014 08:28 COFIT Instrução nº 2210/2016 - o nº:
20/01/2014 08:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5320/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5322/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Edital Diverso nº 239/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Informação nº 12460/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Informação nº 4872/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Informação nº 743/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Informação nº 8053/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 1071/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 1072/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 1074/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 13448/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 3069/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 6577/2014 -
20/01/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 9540/2014 -
16/01/2014 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 199/2014 -
01/03/2013 19:24 DAT Instrução nº 397/2014 -
01/03/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2013 -

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